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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:51
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:45
Questões de Direito Tributário do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:57
Tribunal confirma decreto de perda do poder familiar a pais que maltratavam filha
Os profissionais receberam relatos dos avós paternos e de outras pessoas da comunidade, de que os genitores deixavam a menina sem banho por dias e só a alimentavam com mamadeiras
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:20
Unimed é obrigada a fornecer home care
A portadora de asma grave, fibrose pulmonar, hipertensão e diabetes deverá receber o home care, que foi negado sob a alegação de que o plano não cobria tal serviço
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:10
Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita
Paciente será indenizado no valor de R$ 25. 389,36, por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:25
Processual civil. Administrativo.
Serviço de água e esgoto. Tarifa. Cobrança indevida. Devolução em dobro.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:49
Média de horas extras deve compor salário para o cálculo das verbas rescisórias
O acerto rescisório deve ser feito pela maior remuneração recebida pelo empregado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas para juiz substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:00
Não há abandono de ação se a parte é intimada em endereço antigo
TJ anulou a sentença de abandono e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o devido prosseguimento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:25
Juiz pede indenização por divulgação de ficha criminal que informaria suposta ligação com o tráfico
Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade, ele faz requerimento de transferência de registro da arma à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, onde mora.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:53
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:29
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:41
Seguradora honrará apólice de motorista que, embriagado, morreu em acidente
Para os julgadores, não é possível presumir, com base apenas em laudo, que o segurado teve dolo em sua conduta ou que sua atitude foi decisiva para o acidente
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:30
Exame que pôs em dúvida paternidade gera indenização
Erro causou dúvida e desagregação matrimonial.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:30
Preenchimento incompleto da guia DARF não acarreta deserção de recurso
Uma vez que o valor das custas foi recolhido, encontrando-se a disposição da Receita Federal, não há como negar que o ato cumpriu sua finalidade legal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:04
Processual civil e bancário. Execução.
Contrato de "vendor". Executoriedade reconhecida pelo tribunal de origem. Escritura pública de prestação de garantia real. Hipoteca. Vinculação com as dívidas executadas.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:00